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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 12:25
Alteração ilegal de estatuto social objetivando reenquadramento sindical.
Abusividade da greve. Conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:51
Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
Para a 3ª Turma, trata-se de conduta antissindical.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 12:20
Justiça do Trabalho aplica convenções da OIT contra conduta antissindical
Tribunal transformou dispensa por justa causa em dispensa imotivada, garantindo a um grevista as verbas rescisórias em dobro e indenização no valor de R$ 3 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:39
Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada
Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:30
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por atitude antissindical
Pagamento de dano moral coletivo será no valor de um milhão de reais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2018 - 12:21
Barman que tentou organizar movimento grevista tem justa causa revertida
No entendimento da Quarta Turma, a dispensa representou conduta antissindical.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Liberdade sindical. Direito fundamental. Rescisão contratual caracterizadora de ato antissindical.
Reintegração e indenização por dano moral em relação à representante da categoria profissional. Prova testemunhal, verossimilhamça e presunções. Alimento com a razoabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:55
Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.
Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 11:26
Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical
A cláusula do acordo coletivo de trabalho instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador, sem ônus aos empregados
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 15:30
Empresa de call center é condenada a indenizar por atitude antissindical
indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais coletivos por prática antissindical. Segundo a juíza, empresa afrontou lei que trata do direito de greve
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 17:31
Banco não consegue afastar indenização que foi condenado a pagar por causa de conduta antissindical
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:01
Empresa pagará R$ 300 mil de danos morais coletivos por atitude antissindical
Segundo a petição da ação civil, a empresa, ao contratar os seus empregados, exigia que eles assinassem declaração de não fazerem parte de diretoria ou organização sindical
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:30
Jornalistas dispensados logo depois de estabilidade pós-greve receberão indenização
consistiu em ato discriminatório e em conduta antissindical da empresa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:23
Bradesco é condenado por exigir que dirigente sindical renunciasse para ser promovido
O TST rejeitou agravo do banco por entender configurada conduta antissindical, pois, além de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:10
Dispensa discriminatória. Danos morais.
Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:00
Gol é condenada a pagar R$ 1 milhão por danos morais coletivos
Para tribunal houve retaliação por parte da empresa contra funcionários que participaram de greve do setor em 2010
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10
Ação civil pública. Atos antissindicais.
Dano moral coletivo. Indenização.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 16:37
Empresa que forçava desfiliação sindical é condenada por dano moral coletivo
A empresa sustentou que os empregados que se desfiliaram, fizeram isso por insatisfação com o próprio sindicato, que não proporciona benefícios aos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 13:58
Sindicato de metalúrgicos de Mogi-Mirim (SP) não pode receber contribuição de empresas
Para o relator do agravo, ministro Cláudio Brandão, a previsão de que a empresa transfira recursos para a entidade sindical é "absurda"
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa